20 novembro 2013

JB, entre a ignorância e a maldade



Urariano Mota

Antes, quando escrevemos “Joaquim Barbosa, o herói da mídia”, pensávamos que o ministro Joaquim já havia ido longe demais no desprezo aos direitos, da lei, da natureza humana, e do que até então era norma no STJ, que ele, Joaquim, à semelhança de um rei que tudo pode, preside. 

Já em meses anteriores, era cada vez mais claro que a sua condução do julgamento era na essência política. 

Acompanhado e, mais que acompanhado, acompanhando a pauta da mídia, ele era o cara da telenovela que transformara o tribunal em cenário para um enredo de farsa, que vinha a ser a punição para os corruptos em um novo Brasil. 

Sob a sua figura de Batman, o Supremo Tribunal Federal se comportava em obediência à sociedade de classes, na feroz luta política.

Ali, o conceito de prova se reinventava. Indícios, que por definição seriam hipóteses, viravam fatos incontestáveis, sob o especioso argumento de que era “impossível que o acusado não soubesse”. 

Houve provas como deduções da retórica digna de sofistas, na base do se isso, então aquilo.

O elementar de qualquer tribunal do mundo civilizado, de que não basta supor, não basta desconfiar, nem ter como provável. Esse elementar foi jogado às favas.

O objetivo do “julgamento” eram as conquistas de um governo de esquerda, que, se trouxe ganhos maiores para o capital, também redistribuiu renda, e no que tem de pior, um governo que ameaçava uma insuportável democracia: leis de regulação da mídia, perdas irreparáveis de privilégios. 

Então a sentença foi proferida bem antes do processo e das imagens das togas à morcego entrarem no ar. No limite, o importante era preservar as aparências da fiel observância às leis, no mais encenado rito. 

Mas o mal, a maldade e a dura lei política havia de seguir até o fim.

Mal adivinhávamos que para o tamanho da sua ambição, Joaquim Barbosa desconheceria limites ou pagamentos em arbítrio antecipados para Sua maior sagração. E nesse particular, o onipotente ministro Joaquim Benedito, que Deus o aguarde, Barbosa foi além.

Avançou com risco de cadáveres de réus, como o de José Genoíno, que todos sabiam sofrer de enfermidade cardíaca, além de permitir a violência contra direitos básicos, assegurados em qualquer sentença de prisão.

Enquanto escrevo, corre um manifesto que denuncia as ilegalidades cometidas pelo presidente Joaquim Benedito Barbosa aqui Clique aqui. Nele se pode ver que:

“O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos.

Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa-fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.

A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do ‘trânsito em julgado’ para todos os crimes a que respondem perante o tribunal.

Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram. 

Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana. 

Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. 

O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio”. 

Agora, vem a melhor do Bendito todo-poderoso: o ministro lança o Brasil numa crise institucional, num conflito entre poderes da República. 

Para caçar Genoíno, ele cassou o mandato de um parlamentar, ao mesmo tempo em que cassou uma prerrogativa do Poder Legislativo.

As últimas notícias falam que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não vai cumprir a determinação do presidente do STF de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoino. 

Ainda que o STF determine o cumprimento dessa mera “formalidade”, a Câmara dos Deputados vai analisar com muita isenção, à semelhança de Joaquim Benedito, a cassação de um parlamentar por outro poder. 

E agora, Joaquim? O que desejas além da óbvia candidatura à presidência do Brasil? 

Será que não percebes o abismo que podes cavar com a tua imensa gula?

Melhor que a telenovela Amor à Vida, os próximos capítulos da política brasileira serão emocionantes.

Mas o verdadeiro papel jogado pelo César do Supremo ainda não passa na televisão. Por enquanto, ele ainda é o caçador de corruptos.


Postado no site Direto da Redação em 20/11/2013
Ilustração inserida por mim


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