30 março 2016

No último círculo infernal ficam os traidores, dentre eles Michel Temer





Pedro Benedito Maciel Neto

Em 05 de dezembro de 2015 perguntei aqui no 247: Será Michel Temer um conspirador? 

A resposta torna-se induvidosa hoje. Sim, Michel Temer conspirou ao lado dos derrotados para viabilizar o golpe. Hoje a reunião do PMDB vai apenas convolar a duvida em certeza.

Temer fez escolha irreversível e comanda hipócrita e dissimulado, a ruptura com o governo Dilma, busca apropriar-se da Presidência pela derrubada de sua companheira de chapa, através de um pedido de impeachment que, embora previsto na Constituição, não aponta um crime de responsabilidade indiscutível. E, não havendo crime de responsabilidade devemos ser frontalmente contra a tese dos conspiradores sobre o impeachment.

Outra questão, sem resposta e sem debate, me inquietava naquele 05 de dezembro: se o vice-presidente Michel Temer assinou pelo menos um terço (1/3) dos tais “decretos sem número” utilizados para abrir créditos suplementares sem aprovação do Congresso Nacional (fundamento para o pedido), por que os diletos juristas tucanos que firmaram a petição do impeachment não incluíram o vice-presidente no pólo passivo do pedido de impeachment?

A verdade foi trazida pelo tempo: os juristas de lupanar não incluíram o vice-presidente no pólo passivo do processo porque estava sendo forjado no último círculo infernal um acordo entre o PSDB (herdeiro da UDN), o PMDB. E tudo está a ocorrer com servil concurso do TCU, diligente consultoria do ministro tucano e cobertura em alta definição do PIG.

E em 19 de março escrevi e o 247 publicou que “nos escaninhos de Brasília e sob o Sol do Outono” caminhamos para uma democracia relativa, que seguirá o seguinte roteiro: 

a) em 90 dias Dilma Rousseff será apeada da Presidência da República por um Congresso acovardado, conservador e sob investigação da Policia Federal, com o presidente das duas casas ostentando a condição de réus em processos criminais;

b) o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência da República e, como num passe de mágica, a má noticia que contaminam os noticiários televisivos e as manchetes dos jornais desaparecerão;

c) a OPERAÇÃO LAVA-JATO aos poucos será “abafada” através: (i) da transferência de Policiais Federais e Delegados Federais, tudo para “livrar” os cardeais tucanos e peemedebistas (serão presos apenas petistas e “peixes menores”) e (ii) o silêncio obsequioso da mídia golpista;

d) Habeas Corpus serão discretamente concedidos para que os empreiteiros possam voltar à ativa e patrocinar seus parceiros tradicionais, agora de volta ao comando do Planalto;

e) os serviços prestados por Eduardo Cunha para consecução do acordo também não serão esquecidos, ele sim. Cunha não será cassado, nem condenado e poderá seguir desfrutando dos milhões que mantém em contas secretas mundo a fora, sem que ninguém se importe com isso;

Escrevi também que (f) “Sérgio Moro irá num primeiro momento dar aulas numa universidade de prestigio nos EUA e voltará para assumir uma vaga no STF, provavelmente no lugar do Ministro Celso de Mello”, é o que se comenta, mas agora há outro ingrediente no acordo:

g) o STF teria seu colegiado ampliado, sairia dos atuais 11 ministros para 15, 17 ou 21, de tal sorte que os golpistas garantissem uma maioria folgada naquela corte constitucional.

Bem, fato é que com a ruptura do PMDB o golpe, travestido de legalidade, tornou-se uma possibilidade bem concreta, mas os defensores da democracia e do Estado democrático de Direito devem manter-se contra a tese do impeachment, pois nesse quadrante da história é o que se espera dos patriotas, é necessária a defesa da presidência da república para fortalecimento da nossa democracia e das instituições republicanas. 

E, apesar da previsível e sofrível posição dos dirigentes da OAB, ainda há ilhas de sensatez no Brasil. A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), intelectuais, artistas, legiões de advogados e juristas, além de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras têm afirmado que a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum, ou seja, trata-se de um Golpe de Estado.

Não há caracterização do crime de responsabilidade nas tais pedaladas, afinal, qualquer um de nós em suas vidas ajusta o pagamento de suas contas, postergando ou antecipando o pagamento de despesas incorridas de um mês para outro. Ao adiar as transferências, o Tesouro tem de fato desembolsos menores todos os meses, o que possibilita a adequação do desembolso à arrecadação. Desde que tudo seja devidamente registrado, respeitando o princípio da publicidade e da transparência, não mereceria censura. 

Bem, o impeachment está fundado num simulacro jurídico, é, portanto, um Golpe de Estado e a apresentação do pedido aumentou a tensão política e amplia instabilidade econômica no País.

Os golpistas são aventureiros irresponsáveis e comprometem a ordem constitucional democrática brasileira, construída com muita luta. São marginais e serão julgados e punidos pela História, independentemente do desfecho.


Postado no Brasil 247 em 29/03/2016




















CÉREBROS DO GOLPE CONTRA DILMA, LULA E A DEMOCRACIA



Gilmar Mendes opera no Judiciário e José Serra seria uma espécie de superministro; Fernando Henrique Cardoso já estaria cotado para a Esplanada dos Ministérios; Armínio Fraga aceleraria privatizações e cortes de direitos econômicos e sociais; Michel Temer acabaria com a reeleição e ‘sairia do páreo’ nas eleições de 2018; Armínio Fraga seria o ideólogo da política macroeconômica, com a estratégia é implantar o Estado Mínimo; direitos dos trabalhadores virariam letra morta.



Postado no Brasil 247 em 27/03/2016






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